A Câmara de Vereadores de Baixa Grande publicou nesta terça-feira, 15 de agosto de 2017, um edital de Pregão Presencial pra compra de um veículo novo, tipo passeio, para uso do Poder Legislativo, abertura das cartas com proposta será no dia 28 de agosto de 2017, às 09:30 horas. O valor máximo do veículo é de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais): Clique para Visualizar Decreto...
Todas as quartas-feiras os vereadores de Baixa Grande estão se reunindo juntamente com assessoria jurídica a fim de fazer adequações e mudança da Lei Orgânica Municipal, a última atualização na Lei foi feito em 2004, já foram 4 semanas se reunindo e pretendem completá-lo toda atualização ainda neste primeiros semestre. Lei Orgânica Municipal A lei que disciplina o funcionamento de Baixa...
Com dois projetos na ordem do dia na sessão da Câmara de Vereadores de Baixa Grande na última quinta-feira, 20 de abril de 2016, os vereadores realizaram duas sessões e aprovaram por unanimidade ambos os projetos que devem ser sancionados pelo Executivo nesta segunda-feira, 24 de abril de 2017. O Projeto de Lei nº 02/2017, requer do Legislativo autorizar o Executivo a fim de adquiri um imóvel no Povoado de Italegre para construção de uma...
A Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Baixa Grande. Será realizada nesta quarta-feira, dia 12, a mudança se deu devido a quinta-feira, ser considerado “dia santo”, e os órgão do município foi decreto como facultativo. De acordo ao § 1º no artigo 59º da Lei orgânica quando cair em feriado a sessão será antecipada para o primeiro dia útil. Portanto...
Câmara de Vereadores de Baixa Grande/Ba, sediou uma Audiência Pública neste 01 de Abril, na última tentativa para impedir a perda da Comarca para a Cidade de Mundo Novo ou Mairi. Se fizeram presentes, o Prefeito Heraldo Alves Miranda, seu Vice Ubiramir Kuhn Pereira, os Ex-Prefeitos Pedro Lima Neto e Gilvan Rios da Silva, Vereadores, Advogados, o Presidente da OAB região de Itaberaba/Ba, representantes do Fórum local e o público de modo geral, numa...
A Escola Municipal Pliniu Tude de Souza, no município de Baixa Grande, está trabalhando com alunos do 4º ano sobre os Poderes Executivo e Legislativo, em culminância a este projeto duas turma do Ensino Fundamental lotaram o plenário da câmara na sessão desta quinta-feira, 30 de março de 2017, os estudantes foram acompanhado da professora Nubia Borges e da diretora da unidade escolar, professora Dionéia Fernandes. A professora...
O jovem Maicon Andrade Oliveira fez uso da tribuna Livre da Câmara de vereadores na sessão de quinta-feira, 23 de março de 2017, para cobrar melhorias para o povoado de Mandacaru. Na sua fala, o jovem cobrou a limpeza do açude do povoado, que não é limpo há décadas e alertou que uma ponte localizada na região conhecida por “pimenta” está deteriorada, oferecendo risco à quem por ali trafega....
De autoria do vereador Reinaldo Brito de Carvalho (PP), foi aprovada na sessão de 16 de março, uma moção de aplauso ao senhor Luiz Souza de Oliveira, conhecido por Azulão, pelos trabalhos desenvolvido frente ao Alcóolicos Anônimos em Baixa Grande. Nesta mesma data Azulão completou 16 anos como membro do grupo AA da cidade de Mairi. Durante estes anos, o mesmo vem lutado para que as pessoas envolvidas com alcoolismo possam se libertar...
De autoria de todos os vereadores de Baixa Grande, foi aprovada uma moção de repúdio à PEC 287/2016 que trata da reforma da Previdência. No texto, os parlamentares justificam a importância do homem e da mulher do campo na agricultura familiar para a redução do preço dos alimentos, cuja qualidade e preço justo são essenciais para o sustento de toda a população brasileira. O texto segue relatando a...
De inciativa de um grupo de educadores da rede estadual de ensino, foi realizada na Câmara de Vereadores no dia 15 de março de 2017, uma plenária pra discutir a Proposta do Projeto de Emenda a Constituição – PEC 287/2016. O evento contou com participação de nove parlamentares, que de forma unânime, posicionaram-se contra a ideia de aumentar a idade mínima de aposentadoria para 65 anos. Pelo texto apresentado pelo governo, a...
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