Na manhã desta sexta-feira, 4 de abril de 2025, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Baixa Grande, com a presença de 9 dos 11 parlamentares. Durante a sessão, foram discutidos e votados diversos projetos de lei e indicações, conforme a seguir:
Projetos de Lei:
- Projeto de Lei 012/2025 – Apresentado com o objetivo de corrigir os salários dos servidores da Câmara de Vereadores e criar a função de chefe do gabinete do presidente. Após a leitura, o projeto foi encaminhado para as comissões, que analisarão sua constitucionalidade.
- Projeto de Lei 04/2025 – De autoria do Executivo Municipal, que propõe o reajuste de 4,77% nos salários dos servidores públicos municipais de Baixa Grande. O projeto foi aprovado em 2ª votação e segue para a sanção do Executivo, tornando-se uma Lei Municipal.
- Projetos de Lei 04/2025, 005/2025, 006/2025, 07/2025, 009/2025 e 010/2025 – Após análise das comissões, esses projetos retornaram à pauta e receberam a primeira votação. São eles:
- Projeto de Lei 04/2025: Criação carteira para pessoas com autismo.
- Projeto de Lei 005/2025: Alteração dos artigos 1º e 4º da Lei que cria o Feriado Municipal dos Evangélicos.
- Projeto de Lei 006/2025: Denominação de uma praça pública como Praça da Bíblia.
- Projeto de Lei 07/2025: Estabelecimento de prazo para o Executivo responder às reivindicações do Legislativo.
- Projeto de Lei 009/2025: Criação do Comitê de Tolerância Zero para mortalidade por Câncer de Mama.
- Projeto de Lei 010/2025: Instituição da Semana da Prevenção das Doenças Cardiovasculares em Mulheres.
Esses projetos foram aprovados por unanimidade e retornarão para a segunda votação nas próximas sessões. Caso aprovados, seguirão para sanção do Executivo, tornando-se Leis Municipais.
Indicações:
- Indicações 105, 106 e 108/2025 – Apresentadas pela vereadora Anatália Borges:
- Indicação 105/2025: Solicitação ao Executivo, por meio da Secretaria de Obras, para a colocação de braços de lâmpadas na ladeira da Rua Leão de Ouro ao Bairro São Mateus.
- Indicação 106/2025: Solicitação para a colocação de braços de lâmpadas na rua sentido à Vila São Miguel.
- Indicação 108/2025: Solicitação para destinar o espaço da Escola Plínio Tude de Souza para ser transformada na Casa da Cultura e dos Conselhos.
- Indicação 107/2025 – Apresentada pelo vereador Isalino Almeida (Pipi de Isalino), solicitando ao Executivo, por meio da Secretaria de Obras, a pavimentação em paralelepípedo de uma rua na Comunidade do Pagão.
- Indicação 109/2025 – Apresentada pelo vereador Alaelson Bastos (Léo do Mandacaru), solicitando a pavimentação em paralelepípedo na Vila São Miguel, próximo ao Posto Jiré.
Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade e encaminhadas ao Executivo para avaliação da viabilidade de sua execução.
A sessão foi transmitida ao vivo pelo soube, permitindo que internautas acompanhe ao vivo ou assista onde quando quiserem, também foi marcada por uma série de importantes discussões e votações que visam o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade de Baixa Grande. Também contou com presença do presidente da Câmara de Ipirá, vereador Benedito do leite.
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