15-Leis e respectivas publicações referente a créditos adicionais suplementares
14-Leis e respectivas publicações referente a créditos adicionais especiais
13-Lei que altera ou revisa os subsídis dos agentes políticos
12-Alteração da lei municipal relativa á concessão de diárias
16-Leis e respectivas publicações referente a créditos adicionais suplementares
15-Leis e respectivas publicações referente a créditos adicionais especiais
14-Lei que altera ou revisa os subsídios dos agentes políticos
13-Alteração da lei municipal relativa á concessão de diárias
15-Leis e respectivas publicações referente a créditos adicionais suplementares
14-Leis e respectivas publicações referente a créditos adicionais especiais
13-Lei que altera ou revise os subsídios dos agentes políticos
12-Alterações da Lei Municipal relativa a concessão de Diarias
15-Lei e respectivas publicações referente a créditos adicionais suplementares
14-Lei e respectivas publicações referente a créditos adicionais especiais
13-Lei que altera os subsídios dos agentes políticos
12-Lei municipal (alteração) de concessão de diárias
15-Lei e respectivas publicações referente a créditos adicionais suplementares
14-Lei e respectivas publicações referente a créditos adicionais especiais
13-Lei que altera os subsídios dos agentes políticos
12-Lei municipal (alteração) de concessão de diárias
Leis e respectivas publicações referente a créditos adicionais suplementares
Leis e respectivas publicações referente a créditos adicionais especiais
Lei que altera os subsídios dos agentes políticos
Lei municipal (alteração) de concessão de diárias
Leis e respectivas publicações referente a créditos adicionais suplementares
Leis e respectivas publicações referente a créditos adicionais especiais
Lei que altera os subsídios dos agentes políticos
Lei municipal (alteração) de concessão de diárias
Leis e respectivas publicações referente a créditos adicionais suplementares
Leis e respectivas publicações referente a créditos adicionais especais
Lei que altera os subsídios dos agentes políticos
Lei municipal (alteração) de concessão de diárias
Leis e respectivas publicações referente a créditos adicionais suplementares
Leis e respectivas publicações referente a créditos adicionais especias
Lei que altera os subsídios dos agentes políticos
Lei municipal (alteração) de concessão de diárias
Lei de março de 2023
Regimento Interno
Lei Orçamentaria Anual
Leis | fevereiro de 2023
Regimento Interno da Câmara
Lei Orçamentaria Anual – LOA 2023
Leis e respectivas publicações referente a creditos adicionais suplementares
Leis – janeiro de 2023
Leis – dezembro de 2022
Leis – Novembro de 2022
Leis – outubro de 2022
Leis – setembro de 2022
Alteraçãoes da Lei Municipal Relativa a Concessão de Diárias
Alterações da Lei Municipal Relativa a Concessão de Diárias
Leis – Agosto de 2022
Alterações da Lei Municipal Relativa a Concessão de Diárias
Leis criadas em julho de 2022
Junho de 2022 | Leis
Maio de 2022 | Leis
Leis – abril de 2022
Leis em março de 2022
Alterações da Lei Municipal Relativa a Concessão de Diárias
Leis – fevereiro de 2022
Alterações da Lei Municipal Relativa a Concessão de Diárias
Leis criada em janeiro de 2022
Alteração da Lei Municipal Relativa a Concessão de diárias
Leis feitas em dezembro de 2021
Alterações da Lei Municipal Relativa a Concessão de Diárias
Leis criadas em Novembro de 2021
Leis de Outubro de 2021
Alteração da Lei Municipal relativa a Concessão de Diárias
Leis criadas em setembro de 2021
Leis de agosto de 2021
Alterações da Lei Municipal Relativa a Concessão de Diárias
Leis aprovadas em Julho de 2021
Alterações da Lei Municipal Relativa a Concessão de Diárias
Relação de Pagamentos com Sentenças Judiciais
Alterações da Lei Municipal Relativa a Concessão de Diárias
Leis | Junho de 2021
Alteração da Lei Municipal Relativa a Concessão de Diárias
Leis criadas em maio de 2021
Leis criadas em abril de 2021
Leis em Março
Leis lançadas em fevereiro
PORTARIA N° 001/21 de Janeiro de 2021 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2021.
Leis publicadas em janeiros
Regimento Interno da Câmara
